A oposição é um dos momentos decisivos no processo de registro de marca. Ela pode ser a sua ferramenta para impedir que um terceiro registre uma marca que colide com a do seu cliente — ou o obstáculo que você precisa superar quando alguém se opõe ao seu pedido. Nos dois lados, há um prazo curto e uma estratégia a definir.
Este artigo explica o que é a oposição, quando ela acontece, quais os prazos envolvidos e como se posicionar de cada lado.
O que é a oposição de marca
A oposição é a manifestação formal de um terceiro contra um pedido de registro de marca, durante o período em que o pedido fica publicado para esse fim. Quem se opõe normalmente é o titular de uma marca que se considera prejudicado — por entender que a marca pedida colide com a sua, podendo gerar confusão no consumidor.
A oposição existe porque o sistema de registro dá a quem já tem direitos a chance de se manifestar antes que uma marca conflitante seja concedida. É um instrumento de proteção: permite agir contra uma colidência no momento certo, em vez de ter que lidar com ela depois de registrada.
Os dois lados da oposição
A oposição tem dois lados, e é importante entender ambos.
Do lado de quem se opõe, a oposição é uma ferramenta de proteção da própria marca. Quando você monitora a carteira de um cliente e detecta que um terceiro depositou uma marca que colide com a dele, a oposição é a via para tentar impedir esse registro. Ela precisa ser apresentada dentro do período de publicação, com fundamentação que demonstre a colidência e o risco de confusão.
Do lado de quem recebe a oposição, ela é um obstáculo a superar. Se o seu pedido recebe uma oposição, você tem prazo para se manifestar e defender o registro, argumentando que não há colidência real ou que a marca merece ser concedida. Não se defender é enfraquecer a chance de registro.
Em ambos os casos, o prazo é determinante. Tanto para apresentar a oposição quanto para se defender dela, há períodos definidos que correm a partir das publicações na RPI. Perder esses prazos significa perder a oportunidade — de impedir um registro conflitante, de um lado, ou de defender o próprio pedido, do outro.
Como apresentar uma oposição
Apresentar uma oposição começa, na prática, antes da oposição em si: começa no monitoramento. Você só consegue se opor a uma marca conflitante se souber que ela foi depositada, e isso depende de vigiar as publicações da RPI em busca de colidências com a carteira que você protege.
Detectada a marca conflitante dentro do período de publicação, a oposição é apresentada com a fundamentação adequada — demonstrando a anterioridade do seu cliente, a semelhança entre as marcas e a afinidade entre os ramos que gera o risco de confusão. A força da oposição está na qualidade dessa argumentação.
É por isso que o monitoramento de colidências é tão valioso: ele é a fonte das oportunidades de oposição. Sem vigiar as publicações, as marcas conflitantes passam, o prazo de oposição fecha, e a chance de proteger a marca do cliente pela via mais eficiente se perde.
Como se defender de uma oposição
Receber uma oposição não significa que o seu pedido está perdido. Significa que você tem um prazo para apresentar defesa. A defesa argumenta contra a oposição — demonstrando que não há real possibilidade de confusão, que as marcas atuam em ramos sem afinidade, ou outros pontos que sustentem a concessão.
O essencial, do lado da defesa, é não deixar o prazo passar e construir uma manifestação fundamentada. Uma oposição não respondida deixa o caminho livre para que ela prevaleça; uma defesa bem feita preserva a chance de registro.
A vigilância como base de tudo
Dos dois lados, a oposição depende de saber o que está acontecendo na RPI dentro dos prazos. Para se opor, é preciso detectar a marca conflitante a tempo. Para se defender, é preciso saber da oposição recebida a tempo de responder. Em ambos os casos, o acompanhamento das publicações é o que abre — ou fecha — a janela de ação.
O MyPI monitora a RPI e identifica colidências com a carteira que você acompanha, ajudando a detectar marcas conflitantes em tempo de apresentar oposição, e avisa sobre os despachos dos seus processos, incluindo oposições recebidas, em tempo de defesa. A vigilância automática garante que os prazos da oposição — de um lado e do outro — não passem despercebidos.
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