A Classificação de Nice tem 45 classes: 34 de produtos (classes 1 a 34) e 11 de serviços (classes 35 a 45). Cada classe reúne um grupo de itens relacionados e recebe um título oficial que resume o que ela cobre. É esse sistema que o INPI usa para organizar o registro de marcas no Brasil, e a lista abaixo traz as 45 classes com título resumido e exemplos.
Se a dúvida é como escolher entre elas, este outro artigo explica o conceito e o raciocínio para chegar à classe certa. A proposta aqui é diferente: uma referência com as 45 classes reunidas, para consulta rápida na hora de conferir uma classe específica ou revisar um enquadramento.
O que é a Classificação de Nice e quem mantém
A Classificação de Nice é o sistema internacional que organiza produtos e serviços em classes, para fins de registro de marca. Ela é mantida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra, e é usada por escritórios de marcas de dezenas de países, entre eles o Brasil. O INPI adota a Classificação de Nice no exame de pedidos de registro: ao depositar uma marca, o requerente indica em qual classe (ou classes) ela será protegida e especifica os produtos ou serviços dentro dela.
A OMPI revisa a classificação periodicamente. Novos itens entram, outros mudam de classe conforme a tecnologia e o comércio evoluem, e o título de cada classe é ajustado quando necessário. Por isso a versão vigente é sempre a referência a consultar, e não uma lista decorada de anos atrás.
Como as 45 classes se dividem entre produtos e serviços
A estrutura é simples de guardar: as classes 1 a 34 cobrem produtos, do produto químico bruto (classe 1) ao tabaco (classe 34), passando por metais, máquinas, vestuário, alimentos e bebidas. As classes 35 a 45 cobrem serviços, da publicidade e gestão de negócios (classe 35) aos serviços jurídicos e pessoais (classe 45), passando por finanças, construção, telecomunicações, educação e saúde.
Essa divisão importa na prática: uma marca de produto físico (por exemplo, um cosmético) normalmente se enquadra numa classe de 1 a 34, enquanto uma marca de prestação de serviço (uma clínica, uma consultoria, um aplicativo que vende assinatura) se enquadra numa classe de 35 a 45. Muitos negócios precisam das duas frentes: fabricam um produto e também prestam um serviço relacionado a ele, o que leva a registrar em mais de uma classe.
A lista completa das 45 classes de Nice
A tabela resume o título oficial de cada classe e traz um ou dois exemplos concretos do que ela cobre. É um resumo para consulta rápida, não substitui a especificação completa de cada classe na fonte oficial.
| Classe | Título resumido | Exemplos |
|---|---|---|
| 1 | Produtos químicos para indústria, ciência e agricultura; resinas e plásticos não processados | Fertilizantes, adesivos industriais |
| 2 | Tintas, vernizes e corantes; preparações contra ferrugem | Tintas para indústria, corantes para tecidos |
| 3 | Cosméticos e produtos de higiene não medicinais; perfumaria; produtos de limpeza | Perfumes, sabão em pó |
| 4 | Óleos e graxas industriais; combustíveis e iluminantes | Velas, combustíveis para motor |
| 5 | Produtos farmacêuticos, médicos e veterinários; suplementos alimentares | Medicamentos, fraldas |
| 6 | Metais comuns e suas ligas; materiais metálicos para construção | Cabos de metal, cofres |
| 7 | Máquinas, ferramentas mecânicas e motores, exceto para veículos terrestres | Máquinas industriais, robôs industriais |
| 8 | Ferramentas manuais; cutelaria; armas brancas | Facas, tesouras de jardinagem |
| 9 | Aparelhos científicos, de navegação e fotografia; software; equipamentos de segurança | Software, extintores de incêndio |
| 10 | Aparelhos médicos, cirúrgicos, odontológicos e veterinários | Próteses, óculos de grau |
| 11 | Aparelhos de iluminação, aquecimento, refrigeração e uso sanitário | Chuveiros, ar-condicionado |
| 12 | Veículos e aparelhos de locomoção terrestre, aérea ou aquática | Automóveis, bicicletas |
| 13 | Armas de fogo, munições, explosivos e fogos de artifício | Cartuchos, fogos de artifício |
| 14 | Metais preciosos, joias e instrumentos de relojoaria | Anéis, relógios de pulso |
| 15 | Instrumentos musicais | Violões, teclados |
| 16 | Papel, papelão e material impresso; artigos de escritório | Cadernos, livros |
| 17 | Borracha e plásticos semiprocessados; materiais de vedação e isolamento | Mangueiras flexíveis, fitas isolantes |
| 18 | Couro e imitações; bagagens, guarda-chuvas e artigos de selaria | Malas, bolsas |
| 19 | Materiais de construção não metálicos | Vidro para construção, madeira para construção |
| 20 | Móveis, espelhos e molduras | Cadeiras, colchões |
| 21 | Utensílios domésticos e de cozinha; vidros e porcelanas | Panelas, copos |
| 22 | Cordas, redes, tendas e lonas; sacos para transporte a granel | Barracas de camping, redes de pesca |
| 23 | Fios e linhas para uso têxtil | Linha de costura, fio de bordado |
| 24 | Tecidos e roupas de cama, mesa e banho | Toalhas, lençóis |
| 25 | Vestuário, calçados e chapelaria | Camisetas, tênis |
| 26 | Rendas, bordados e fitas; botões e agulhas; cabelo postiço | Perucas, presilhas de cabelo |
| 27 | Carpetes e tapetes; revestimentos de piso e parede | Tapetes, papel de parede |
| 28 | Jogos, brinquedos e artigos esportivos | Bolas de futebol, jogos de tabuleiro |
| 29 | Carnes, peixes e aves; frutas e legumes preservados; leite e derivados | Queijos, conservas |
| 30 | Café, chá, cacau, arroz e massas; pães e doces; condimentos | Chocolate, temperos |
| 31 | Produtos agrícolas não processados; plantas e animais vivos; ração animal | Mudas, ração para pets |
| 32 | Cervejas e bebidas não alcoólicas; águas e sucos | Refrigerantes, água mineral |
| 33 | Bebidas alcoólicas, exceto cervejas | Vinhos, destilados |
| 34 | Tabaco e seus substitutos; cigarros eletrônicos e fósforos | Charutos, isqueiros |
| 35 | Publicidade; gestão e administração de negócios | Marketing digital, consultoria empresarial |
| 36 | Serviços financeiros, bancários e de seguros; negócios imobiliários | Empréstimos, corretagem de imóveis |
| 37 | Construção civil; instalação e reparo | Reforma de imóveis, manutenção de veículos |
| 38 | Telecomunicações | Provedor de internet, transmissão de dados |
| 39 | Transporte; embalagem e armazenamento; organização de viagens | Entrega de encomendas, agência de turismo |
| 40 | Tratamento de materiais; reciclagem; serviços de impressão | Gráfica, tingimento de tecidos |
| 41 | Educação, treinamento, entretenimento e atividades esportivas e culturais | Cursos on-line, shows |
| 42 | Serviços científicos e tecnológicos; desenvolvimento de software | SaaS, desenvolvimento de aplicativos |
| 43 | Serviços de alimentação e bebidas; hospedagem temporária | Restaurantes, hotéis |
| 44 | Serviços médicos e veterinários; cuidados de higiene e beleza | Clínicas, salões de beleza |
| 45 | Serviços jurídicos e de segurança; serviços pessoais e sociais | Escritório de advocacia, segurança patrimonial |
Por que a classe escolhida limita a proteção da marca
A marca não é protegida de forma genérica: ela é protegida na classe (ou classes) e na especificação indicadas no registro. Uma marca registrada na classe 25 (vestuário) está protegida para roupas e calçados, mas não automaticamente na classe 43 (restaurantes), mesmo que o nome seja idêntico. É por isso que duas empresas com nomes parecidos podem coexistir sem conflito, quando atuam em classes sem afinidade entre si.
Essa lógica também estrutura a busca de anterioridade: antes de depositar, é preciso pesquisar registros já existentes nas classes pertinentes ao negócio, porque é ali que mora o risco real de colidência. Uma ferramenta de busca que filtra por classe, como o módulo de busca do MyPI, agiliza essa conferência ao restringir a pesquisa às classes que realmente interessam ao caso, em vez de vasculhar as 45 uma a uma.
A especificação dentro da classe também importa
Estar na classe certa é a primeira decisão, mas não é a última. Dentro de cada classe, a especificação (a lista de produtos ou serviços descrita no pedido) é o que define, em detalhe, o alcance da proteção. Duas marcas na mesma classe podem ter proteções bem diferentes: uma especificação ampla e bem redigida cobre mais do negócio; uma especificação vaga, copiada ou mal enquadrada pode gerar exigência do INPI ou deixar a marca desprotegida justamente onde o cliente precisa. Este outro artigo detalha os erros mais comuns na especificação e por que vale a pena tratá-la com o mesmo cuidado dado à escolha da classe.
Em resumo
As 45 classes de Nice organizam produtos (1 a 34) e serviços (35 a 45) para fins de registro de marca, num sistema mantido pela OMPI e adotado pelo INPI. A tabela acima serve para consulta rápida do título e de exemplos de cada classe, mas a decisão de enquadramento de um caso real combina a classe certa com uma especificação bem redigida, porque é essa combinação que define o que a marca efetivamente protege.
Do artigo para a prática
A busca do MyPI filtra por classe de Nice e cruza o filtro com situação, data e titular, sem precisar decorar a lista inteira antes de pesquisar.
Perguntas frequentes
Quantas classes tem a Classificação de Nice?
45 classes ao todo. As classes 1 a 34 são de produtos e as classes 35 a 45 são de serviços. Cada classe reúne um conjunto de itens relacionados, com um título oficial que resume o que ela cobre.
Onde encontro a lista oficial das 45 classes de Nice?
A fonte oficial é a OMPI (organização que mantém a Classificação de Nice), publicada em inglês e francês. O INPI adota a mesma classificação no exame de marcas no Brasil. Este artigo traz um resumo das 45 classes com título e exemplo de cada uma, para consulta rápida.
Estar na classe certa já garante a proteção completa da marca?
Não. A classe define a área geral, mas a proteção real está na especificação, a lista de produtos ou serviços descrita dentro da classe. Duas marcas na mesma classe podem ter proteções bem diferentes conforme o que cada uma especificou.
