Volume da RPI
Cada edição da Revista da Propriedade Industrial traz milhares de despachos. Achar os da sua carteira, um a um, toda semana, é fácil de errar ou atrasar.
Planilha de controle de marcas e patentes
As colunas que uma planilha de controle de marcas e patentes precisa ter, com exemplo de preenchimento, e as fórmulas prontas para calcular o prazo fatal e o vencimento do decênio a partir da data da RPI.
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Em resumo
Uma planilha de controle de marcas e patentes funciona bem para uma carteira pequena, desde que tenha as colunas certas e seja atualizada toda terça, depois da publicação da RPI. O problema não é a planilha em si: é acompanhar a Revista da Propriedade Industrial toda semana, achar cada processo no meio dela e lançar o despacho sem errar a data.
As colunas da planilha de marcas
14 colunas, de A a N. A letra da coluna importa: as fórmulas da próxima seção referem essas colunas pelo nome.
| Coluna | O que vai | Exemplo |
|---|---|---|
| A · Cliente | Titular ou cliente do escritório dono do processo | Café Bom Dia Ltda |
| B · Marca | O sinal por extenso, como depositado | CAFÉ BOM DIA |
| C · Nº do processo | Número do processo no INPI | 923456789 |
| D · Classe de Nice | Classe ou classes da especificação | 30 |
| E · Apresentação | Nominativa, mista ou figurativa | Mista |
| F · Situação | Status atual do processo | Aguardando exame de mérito |
| G · Data do depósito | Data em que o pedido foi depositado | 14/03/2023 |
| H · Último despacho | Nome do último despacho publicado na RPI | Deferimento do pedido |
| I · Data da RPI do despacho | Data da edição da RPI que trouxe o despacho | 27/10/2026 |
| J · Prazo fatal | Data calculada pela fórmula da seção seguinte | 04/01/2027 |
| K · Responsável | Quem da equipe cuida do processo | Ana Ribeiro |
| L · Data de concessão | Data em que o registro foi concedido | 10/06/2024 |
| M · Vencimento do decênio | Data calculada pela fórmula da seção seguinte | 10/06/2034 |
| N · Observações | Texto livre para anotações da equipe | Cliente pediu para vigiar um concorrente |
As colunas da planilha de patentes
13 colunas, de A a M. As janelas de anuidade seguem a LPI (arts. 84 a 87), como cálculo a confirmar caso a caso: veja o detalhe em gestão de patentes.
| Coluna | O que vai | Exemplo |
|---|---|---|
| A · Cliente | Titular ou cliente do escritório dono do pedido | Indústria Metal Sul S.A. |
| B · Título | Título da invenção ou do modelo de utilidade | Dispositivo de fechamento automático |
| C · Nº do pedido | Número do pedido no INPI | BR 10 2022 012345 6 |
| D · Natureza (PI, MU) | Patente de invenção ou modelo de utilidade | PI |
| E · Data do depósito | Data em que o pedido foi depositado | 22/08/2021 |
| F · Situação | Status atual do pedido ou da patente | Em exame |
| G · Último despacho | Nome do último despacho publicado na RPI | Exigência técnica |
| H · Data da RPI | Data da edição da RPI que trouxe o despacho | 15/09/2026 |
| I · Prazo fatal | Data limite para responder ao despacho | 14/12/2026 |
| J · Próxima anuidade (ano) | Qual anuidade vence a seguir | 5ª anuidade |
| K · Janela ordinária até | Fim dos 3 primeiros meses do período anual | a confirmar caso a caso |
| L · Janela extraordinária até | Fim dos 6 meses seguintes, com retribuição adicional | a confirmar caso a caso |
| M · Responsável | Quem da equipe cuida do pedido | Paulo Andrade |
Esta página não publica uma fórmula pronta para a janela de anuidade de patente: o cálculo exato depende de confirmação caso a caso. As fórmulas de prazo fatal e de vencimento do decênio, de marca, estão na próxima seção.
Planilha de acompanhamento do INPI: fórmulas prontas
Cole nas colunas certas da planilha de marcas. As três fórmulas usam a função DIATRABALHO, que pula fim de semana e as datas da aba Feriados.
Prazo fatal (coluna J), a partir da data da RPI (coluna I)
Exemplo para um prazo de 60 dias corridos, como o de oposição a marca publicada (LPI art. 158). A DIATRABALHO de dentro acha o primeiro dia útil depois da publicação na RPI, que é o dia 1 da contagem. Somar o prazo menos 2 chega ao último dia da contagem menos 1. A DIATRABALHO de fora empurra essa data para o próximo dia útil se ela cair num fim de semana ou num feriado ou recesso do INPI, fechando o cálculo no mesmo dia que ficaria se a conta fosse feita passo a passo.
=DIATRABALHO(DIATRABALHO(I2;1;Feriados!A:A)+60-2;1;Feriados!A:A)
Troca o 60 pelo número de dias do prazo de cada despacho. A tabela completa, por tipo de despacho e com a base legal, está em controle de prazos do INPI.
A mesma conta, em duas colunas, para conferir o resultado
Se preferir ler a conta em duas etapas em vez de uma fórmula só, use uma coluna auxiliar fora da tabela oficial para o prazo nominal, antes de empurrar para o próximo dia útil, e só depois a fórmula final na coluna J.
Coluna auxiliar (prazo nominal, fora da tabela oficial):
=DIATRABALHO(I2;1;Feriados!A:A)+60-1
Coluna J (prazo fatal), a partir da auxiliar (aqui chamada de O2):
=DIATRABALHO(O2-1;1;Feriados!A:A)
Vencimento do decênio (coluna M), a partir da data de concessão (coluna L)
A vigência de uma marca é de 10 anos a partir da concessão. Depois desse vencimento, ainda existe um prazo extraordinário de 6 meses para pedir a prorrogação, com retribuição adicional (LPI art. 133, § 2º).
=DATA(ANO(L2)+10;MÊS(L2);DIA(L2))
A aba Feriados precisa ter os feriados nacionais e os do calendário do INPI, Carnaval, Quinta-feira Santa e o recesso de fim de ano, não só os feriados nacionais. A lista completa está em calendário de prazos do INPI. Em inglês, as mesmas funções chamam DIATRABALHO = WORKDAY, DATA = DATE, ANO = YEAR, MÊS = MONTH e DIA = DAY, e o separador dos argumentos muda de ponto e vírgula para vírgula.
Como alimentar a planilha a cada RPI
A mesma rotina, toda terça, depois da publicação da Revista da Propriedade Industrial.
- 1
Baixar a RPI de terça
A edição da semana, publicada no site do INPI.
- 2
Procurar cada processo
Buscar, um a um, os processos da carteira dentro da edição.
- 3
Lançar o despacho e a data
Anotar o código do despacho e a data da própria RPI na linha certa.
- 4
Recalcular
Conferir se a fórmula do prazo fatal recalculou com a nova data.
- 5
Conferir colidência de terceiros
Olhar os pedidos novos publicados contra as marcas da carteira em vigilância.
Onde a planilha quebra
Seis pontos em que a planilha, por melhor que esteja montada, deixa de dar conta.
Dias úteis e feriados do INPI
A fórmula depende de uma aba de feriados sempre atualizada, com o recesso de fim de ano e o Carnaval do INPI. Esquecer de atualizar essa aba erra a data de todo mundo.
Colidência de terceiros
Não tem fórmula que confronte a carteira com pedidos novos de terceiros. Isso fica de fora de uma planilha, por mais completa que seja.
Várias pessoas editando
Duas pessoas mexendo na mesma aba ao mesmo tempo derrubam fórmula, trocam coluna de lugar ou sobrescrevem a linha uma da outra.
Cliente pedindo status
Sem portal, cada atualização de andamento vira uma mensagem ou uma ligação, respondida à mão, processo por processo.
Sem alerta automático
A fórmula calcula a data certa, mas só quem abrir a aba e olhar a coluna vê o prazo chegando. Não existe aviso sozinho.
Da planilha para o sistema
A migração da carteira de processos não é um botão de importar sozinho.
A nossa equipe migra a carteira de processos, venha ela de uma planilha como esta ou de outro sistema. Já a planilha de clientes, com nome, CNPJ e contato, o próprio escritório importa em CSV ou XLSX, e dá para consultar até 50 números de processo de uma vez, sem precisar abrir um a um. Veja como funciona em trocar de sistema ou o sistema completo em software para marcas e patentes.
Perguntas frequentes
O que os escritórios mais perguntam antes de começar.
Quais colunas uma planilha de controle de marcas precisa ter?
No mínimo: cliente, marca, número do processo, classe de Nice, apresentação, situação, data do depósito, último despacho, data da RPI do despacho, prazo fatal, responsável, data de concessão, vencimento do decênio e observações. Veja o detalhe de cada coluna, com exemplo, nesta página.
Como calcular o prazo do INPI no Excel?
Com a função DIATRABALHO (WORKDAY em inglês), combinando o primeiro dia útil depois da publicação na RPI com o número de dias do prazo e uma aba de feriados. A fórmula pronta para copiar está na seção de fórmulas desta página.
A planilha avisa quando um prazo vence?
Não sozinha. A fórmula calcula a data certa, mas alguém precisa abrir a aba, olhar a coluna do prazo fatal e lembrar de agir antes do vencimento. Não existe alerta automático numa planilha comum.
Quando vale trocar a planilha por um sistema?
Quando o volume de despachos por RPI, o número de pessoas editando ao mesmo tempo ou a cobrança por colidência de terceiros passam do que uma pessoa consegue conferir à mão, toda semana, sem erro. Veja os sinais em trocar de sistema.
O MyPI importa a minha planilha?
A carteira de processos, vinda de planilha ou de outro sistema, é migrada pela nossa equipe, não em um botão de importar sozinho. Já a planilha de clientes, com nome, CNPJ e contato, você mesmo importa em CSV ou XLSX, e dá para consultar até 50 números de processo de uma vez.
Existe planilha pronta para baixar?
A estrutura completa, coluna por coluna e com as fórmulas, está nesta página. O MyPI faz a mesma coisa por você, lendo cada RPI publicada e calculando o prazo automaticamente, sem precisar manter a planilha.
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O MyPI lê cada RPI publicada, calcula o prazo com os feriados do INPI e avisa a equipe. Teste grátis por 14 dias, sem cartão.