Automação de GRU e peticionamento no INPI: o que o sistema automatiza

Automação de GRU e peticionamento no INPI é a promessa de tirar do escritório o trabalho repetitivo de cada depósito: escolher o código de retribuição certo, calcular o valor da guia, criar a conta do requerente, montar a especificação, emitir a GRU e pagar. O MyPI automatiza cada uma dessas etapas. O que não muda, porque é assim que o próprio INPI desenha o fluxo de segurança do e-Marcas, é a etapa final: o envio da petição passa pela conferência do procurador antes do protocolo.

Este guia separa o que um sistema de apoio ao peticionamento consegue automatizar hoje do que permanece com o procurador por desenho do próprio INPI, detalha as etapas do processo numa tabela e explica como o MyPI organiza essa automação, da triagem ao pagamento da guia. O módulo de Peticionamento do MyPI cobre esse fluxo quase inteiro, até o ponto em que a responsabilidade formal do protocolo é do procurador.

Até onde vai a automação no INPI

O peticionamento eletrônico de marcas passa pelo e-Marcas, com login gov.br. É nesse ponto, o envio final da petição, que o desenho de segurança do próprio INPI exige a ação direta de uma pessoa autenticada: nenhum sistema de apoio assina e envia a petição no lugar dela.

Antes desse ponto, porém, a automação vai bem mais longe do que só preparar papel: o MyPI resolve o código de retribuição vigente, calcula o valor esperado, cria a conta do requerente no INPI, monta a especificação a partir de um catálogo pré-aprovado e emite a GRU, com pagamento por PIX automatizado assim que a guia sai. É essa sequência inteira, da triagem ao pagamento, que consome a maior parte do tempo de um peticionamento feito manualmente, item por item.

Etapas do peticionamento: o que era manual e o que o sistema automatiza

A tabela abaixo separa cada etapa do fluxo típico de um depósito ou de uma manifestação, indicando como ela era feita manualmente e o que um sistema de apoio automatiza hoje.

O padrão que aparece na tabela mudou de forma nos últimos anos: hoje, a etapa que continua inteiramente com uma pessoa é o envio final da petição, porque é ali que o desenho de segurança do INPI exige a ação direta e autenticada do procurador. Tudo o que vem antes (código, valor, conta, especificação, guia e pagamento) pode ser preparado e executado pelo sistema.

Código de retribuição e valor

Escolher o código de retribuição errado é um dos erros mais custosos do peticionamento, porque a guia sai paga para um serviço diferente do pretendido, e não existe correção posterior que aproveite esse pagamento no código certo: o caminho é emitir e pagar de novo. Automatizar a escolha, o cálculo e a própria emissão a partir do tipo de serviço selecionado (depósito, oposição, recurso, prorrogação, entre outros) reduz esse risco, embora a confirmação do serviço pretendido continue sendo responsabilidade de quem contrata o peticionamento, já que a tabela é atualizada periodicamente.

O cálculo do valor segue a mesma lógica: uma vez identificado o código correto, o sistema calcula o valor esperado, aplica o eventual desconto de quem tem direito a ele (pessoa física sem participação societária no ramo, microempresa, entidades sem fins lucrativos, entre outros perfis previstos na tabela) e emite a guia, já pronta para pagamento por PIX automatizado. Uma referência detalhada dos códigos mais usados na rotina de marcas e de quem tem direito a desconto está em GRU do INPI: como emitir, códigos de retribuição e quem tem desconto.

Especificação e prévia do e-Marcas

A especificação de produtos e serviços é outro ponto onde o improviso custa caro meses depois, na forma de uma exigência de mérito. Escolher itens de um catálogo pré-aprovado, organizado por classe de Nice, em vez de redigir uma descrição própria, reduz a chance de o examinador considerar o texto genérico ou fora da classe pretendida. O raciocínio completo sobre por que a especificação improvisada volta como exigência está em especificação de produtos e serviços: o erro que vira exigência seis meses depois.

Depois de resolvidos o código, a conta e a especificação, uma prévia que reproduz os campos do formulário oficial (titular, classe, especificação, valor da guia) permite conferir o caso montado antes de abrir o e-Marcas de fato. Essa conferência antecipada não elimina a necessidade de revisar dentro do próprio e-Marcas no momento do protocolo, mas reduz a chance de um erro de preenchimento só ser percebido depois de a petição já ter sido enviada.

Quando vale automatizar esse fluxo

Para um escritório que peticiona poucas vezes por mês, montar cada guia e cada especificação manualmente é trabalhoso, mas administrável: dá para consultar a tabela de retribuições com calma e revisar o formulário sem pressa. O cálculo muda com o volume. Um escritório ou uma agência que peticiona dezenas de vezes por semana repete a mesma consulta à tabela, a mesma emissão de guia e a mesma montagem de especificação, uma quantidade de vezes que torna qualquer atraso na preparação um gargalo antes mesmo de chegar ao INPI.

Nesse cenário, a automação reduz praticamente tudo que vem antes do protocolo, que continua sendo um ato do procurador dentro do e-Marcas. Isso importa sobretudo quando o prazo é curto, como numa resposta a uma exigência ou numa oposição contra um pedido conflitante: o tempo que sobra depois da preparação é o tempo que sobra para revisar com cuidado, em vez de terminar a especificação no mesmo dia do vencimento.

O que continua com o procurador

Vale deixar isso claro, porque é comum o mercado prometer mais automação do que o próprio INPI permite: o protocolo final da petição, dentro do e-Marcas, exige login gov.br e passa pela conferência do procurador responsável antes do envio. É a etapa em que a responsabilidade formal pelo conteúdo da petição é assumida por uma pessoa, e nenhuma ferramenta de apoio substitui essa conferência.

Isso não significa que o resto fique manual. O MyPI automatiza o código de retribuição, o cálculo do valor, a criação da conta do requerente, a montagem da especificação, a emissão da GRU e o pagamento por PIX. O que sobra para o procurador, quando a petição chega pronta, é revisar a prévia que espelha o e-Marcas e confirmar o envio, sabendo que os dados já foram conferidos contra o catálogo e a tabela vigente.

Como o MyPI faz

No módulo de Peticionamento do MyPI, disponível em planos selecionados, o sistema sugere o código de retribuição a partir do serviço pretendido, calcula o valor, cria a conta do requerente no INPI, monta a especificação a partir de um catálogo pré-aprovado e emite a GRU, com pagamento por PIX automatizado assim que a guia sai. Cada guia fica registrada no caso, avulsa ou vinculada ao processo, com o status de pagamento visível para toda a carteira.

O que fica com o procurador é a conferência final: uma prévia que espelha os campos do e-Marcas (titular, classe, especificação, valor) para revisar antes do envio, porque o protocolo em nome de um cliente deve passar por essa etapa, como acontece com qualquer petição. Quando os sistemas do INPI caem, inclusive o PAG, a emissão da GRU para em qualquer ferramenta, mas a petição já preparada (código, conta e especificação prontos) fica pronta para protocolar assim que o INPI voltar, como descrito em GRU do INPI não emite ou e-INPI fora do ar: o que fazer com a petição e o pagamento. Um panorama de como o peticionamento se encaixa nas demais rotinas de um escritório de PI, da busca ao financeiro, está em software para escritório de marcas e patentes.

Para automatizar a GRU, o pagamento e a conta do requerente, com a petição pronta para a sua conferência final, conheça o MyPI.