Busca no INPI: como pesquisar marcas no pePI, passo a passo

A busca do INPI é feita no pePI (Pesquisa em Propriedade Industrial), em busca.inpi.gov.br/pePI. É gratuita, não exige login e cobre marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador publicados a partir de 2000. Para marcas, há quatro jeitos de pesquisar: pelo número do processo, pelo nome da marca (exata ou radical), pela pesquisa avançada e pelo titular.

O difícil não é achar o campo de busca: é saber que uma pesquisa só não basta e que o resultado não diz se a marca pode ser registrada. Este guia mostra cada tela e onde ela para.

Como entrar no pePI sem login

A primeira tela pede usuário e senha, mas eles não são obrigatórios. Para pesquisar de forma anônima, deixe os campos em branco e clique em Continuar. O login (cadastro no e-INPI ou conta gov.br) só serve para liberar serviços extras, como a disponibilização de documentos dos processos.

Na tela seguinte você escolhe a base: Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Programas de Computador, entre outras. O próprio sistema lembra dois limites que valem para tudo: o acervo começa em documentos publicados a partir de 2000, e o canal oficial dos atos do INPI continua sendo a Revista da Propriedade Industrial, não o pePI.

Pesquisa por número de processo

É a mais simples, para quando você já sabe qual processo quer ver. Na base de marcas, a tela aceita uma de quatro chaves:

A busca pela GRU e pelo protocolo é útil quando o cliente só tem o comprovante de pagamento ou o recibo da petição e não sabe o número do processo.

Pesquisa por marca: exata ou radical

É a tela que a maioria procura quando digita “busca INPI”. Você informa a marca, escolhe o tipo de pesquisa e, se quiser, filtra pela classe de Nice.

• Exata: encontra a marca escrita exatamente como você digitou.
• Radical: encontra as marcas que contêm aquele trecho. É a que o INPI recomenda usar preferencialmente.

O conselho mais importante está no aviso da própria tela: uma pesquisa só não basta. O INPI orienta pesquisar o sinal na forma composta, separado e por elementos isolados, com variações de grafia. No exemplo do sistema, a marca “CAVALINHO FEROZ” pede pesquisas pelos radicais CAVALIN, CAVALO, KAVAL, FERO, FHERO e PHERO. A razão é legal: o art. 124, XIX, da Lei da Propriedade Industrial impede o registro de reprodução ou imitação de marca alheia, inclusive parcial ou com acréscimo, para produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins. Uma marca que só aparece na pesquisa radical pode barrar o seu pedido tanto quanto a idêntica.

Se o filtro por classe entrar na busca, escolha bem a classe. O guia de classes de Nice ajuda nessa escolha, e vale lembrar que o conflito pode vir de classe diferente quando os produtos ou serviços são afins.

Pesquisa avançada: booleana, fuzzy e filtros

A pesquisa avançada serve para quem já domina a básica e quer consultas mais precisas. Ela tem dois modos de texto:

• Booleana: aceita AND, OR e AND NOT (por exemplo, fome and not zero) e o curinga * para truncar a palavra à esquerda ou à direita.
• Fuzzy: devolve marcas aproximadas ao termo digitado, com o percentual de semelhança de cada uma. Ajuda a achar variações de grafia que a radical não pega.

Na mesma tela dá para filtrar por apresentação (nominativa, mista, figurativa, tridimensional, marca de posição), por natureza (produto, serviço, coletiva, certificação), pela classe de Nice e marcar a opção de pedidos vivos. Para marcas com elemento figurativo, o menu tem ainda a pesquisa por código de figura, pela Classificação de Viena.

Pesquisa por titular

Serve para ver a carteira de uma empresa ou pessoa: todas as marcas de um concorrente, ou os processos de um cliente novo que chegou sem histórico organizado. A pesquisa aceita o CNPJ ou CPF ou o nome do titular. No nome, valem os operadores AND, OR e NOT AND e o curinga * (por exemplo, Mercant*). O resultado pode ser paginado em até 100 processos por página.

E patentes, desenhos industriais e programas?

O pePI tem uma base para cada natureza, com campos próprios:

• Patentes: número do pedido, GRU, protocolo e palavras no título, no resumo, no nome do depositante ou do inventor, além do CPF/CNPJ do depositante. Há também pesquisa avançada.
• Desenhos industriais: número do pedido e palavras no título, no nome do depositante ou do autor, além do CPF do autor.
• Programas de computador: número do pedido e palavras no título do programa, no nome do titular ou do autor, além do CPF/CNPJ do titular e do CPF do autor.

Nas três, você escolhe se o texto deve conter todas as palavras, a expressão exata, qualquer uma delas ou a palavra aproximada.

O que a busca do INPI não faz

O pePI mostra o que existe na base, e o próprio sistema avisa que os resultados são meramente indicativos: o exame pode encontrar outros motivos de indeferimento. Na prática, a busca oficial deixa de fora três coisas que decidem o registro:

1. Semelhança fonética e ideológica. A radical e a fuzzy pegam variações de grafia, mas não dizem se duas marcas soam iguais ou transmitem a mesma ideia.
2. Afinidade entre classes. O filtro por classe restringe o resultado; ele não avisa que um produto de outra classe é afim ao seu.
3. Julgamento. Achar dez marcas parecidas não diz quais delas impedem o registro. Essa análise é o parecer de viabilidade.

O passo a passo de como transformar o resultado do pePI numa análise que sustenta parecer está em como fazer busca de anterioridade de marca. E, para os dias em que o sistema não responde, veja o que fazer quando a busca do INPI está fora do ar.

Quando vale usar outra ferramenta

Para uma consulta pontual, o pePI resolve. Para quem faz busca todo dia, o custo está nas dez pesquisas por sinal que o próprio INPI recomenda, na análise manual de cada resultado e nas quedas do sistema. A busca do MyPI parte dos mesmos dados oficiais, importados de cada RPI, e pesquisa marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador numa base própria, com similaridade fonética, por radical e por imagem, e com o motivo de cada resultado explicado.